main-banner

Jurisprudência


TJAM 4002188-17.2017.8.04.0000

Ementa
HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1.Revogada a prisão preventiva do Paciente pela magistrada de 1ª Instância, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus, ante a perda de seu objeto.

Data do Julgamento : 23/07/2017
Data da Publicação : 24/07/2017
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador : Segunda Câmara Criminal
Relator(a) : Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca : Manacapuru
Comarca : Manacapuru
Mostrar discussão