TJAM 4002197-47.2015.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO AGRAVADO – DECISÃO PROFERIDA ANTES DA CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – POSSIBILIDADE, DESDE QUE DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – NÃO COMPROVAÇÃO – INDEFERIMENTO – RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO AGRAVADO – DECISÃO PROFERIDA ANTES DA CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – POSSIBILIDADE, DESDE QUE DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – NÃO COMPROVAÇÃO – INDEFERIMENTO – RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/03/2016
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão