TJAM 4002272-57.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO POR INSTRUMENTO. IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR ENTRES AS LIMINARES CONCEDIDAS NA AÇÃO ORDINÁRIA E NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL AJUIZADA POSTERIORMENTE. SUBSISTEM AS RAZÕES QUE CESSARAM OS EFEITOS DA PRIMEIRA LIMINAR EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE EMBASE A DECISÃO LIMINAR NA CAUTELAR INCIDENTAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO POR INSTRUMENTO. IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR ENTRES AS LIMINARES CONCEDIDAS NA AÇÃO ORDINÁRIA E NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL AJUIZADA POSTERIORMENTE. SUBSISTEM AS RAZÕES QUE CESSARAM OS EFEITOS DA PRIMEIRA LIMINAR EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE EMBASE A DECISÃO LIMINAR NA CAUTELAR INCIDENTAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/05/2017
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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