TJAM 4002301-39.2015.8.04.0000
Ementa:
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA REALIZADA POR FORÇA DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR REVOGADA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PRIMEIRA ELEIÇÃO CONSIDERADA VÁLIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE PERQUIRIA A SUSPENSÃO DA SEGUNDA ELEIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA REALIZADA POR FORÇA DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR REVOGADA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PRIMEIRA ELEIÇÃO CONSIDERADA VÁLIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE PERQUIRIA A SUSPENSÃO DA SEGUNDA ELEIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Data do Julgamento
:
22/03/2016
Data da Publicação
:
01/04/2016
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Eleições - Diretórios
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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