TJAM 4002322-44.2017.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – NÃO CARACTERIZADO - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA PRISÃO – MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – NÃO CARACTERIZADO - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA PRISÃO – MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
16/07/2017
Data da Publicação
:
17/07/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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