TJAM 4002375-25.2017.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR AO PACIENTE PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA.
I - Substituída a prisão preventiva do Paciente por prisão domiciliar, na forma do art. 318, inciso II, do CPP, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus, ante a perda de seu objeto.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR AO PACIENTE PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA.
I - Substituída a prisão preventiva do Paciente por prisão domiciliar, na forma do art. 318, inciso II, do CPP, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus, ante a perda de seu objeto.
Data do Julgamento
:
30/07/2017
Data da Publicação
:
01/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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