TJAM 4002381-08.2012.8.04.0000
Ementa:
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DECISÃO EMBARGADA TORNADA SEM EFEITO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO - - RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DECISÃO EMBARGADA TORNADA SEM EFEITO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO - - RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Parintins
Comarca
:
Parintins
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