TJAM 4002404-46.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA - PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI N.º 11.340/2006 - AUDIÊNCIA JUDICIAL SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - RETRATAÇÃO À REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIRMADA PERANTE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA - PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI N.º 11.340/2006 - AUDIÊNCIA JUDICIAL SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - RETRATAÇÃO À REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIRMADA PERANTE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
19/07/2015
Data da Publicação
:
20/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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