TJAM 4002408-83.2015.8.04.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BACENJUD – GRUPO ECONÔMICO – POSSIBILIDADE – SOLIDARIEDADE OPE LEGIS – ART. 28, §5º, CDC – ART. 655, CPC – ESGOTAMENTO DESNECESSÁRIO – PRECEDENTES STJ – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BACENJUD – GRUPO ECONÔMICO – POSSIBILIDADE – SOLIDARIEDADE OPE LEGIS – ART. 28, §5º, CDC – ART. 655, CPC – ESGOTAMENTO DESNECESSÁRIO – PRECEDENTES STJ – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/10/2015
Data da Publicação
:
27/10/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Nulidade
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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