TJAM 4002447-17.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO EM FLAGRANTE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA - RÉUS SOLTOS DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL POR FORÇA DE LIMINAR DECISÃO NÃO ANCORADA EM FATO NOVO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA O CONHECIMENTO DO FEITO - ORDEM NÃO CONHECIDA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR.
Ementa
HABEAS CORPUS TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO EM FLAGRANTE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA - RÉUS SOLTOS DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL POR FORÇA DE LIMINAR DECISÃO NÃO ANCORADA EM FATO NOVO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA O CONHECIMENTO DO FEITO - ORDEM NÃO CONHECIDA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR.
Data do Julgamento
:
19/10/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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