TJAM 4002505-49.2016.8.04.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO MAJORADO. AUTOR DO CRIME SE IDENTIFICOU COMO TERCEIRO POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, PESSOA ALHEIA AO CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. HIPÓTESE DO ARTIGO 621, II E III, CPP. COMPROVAÇÃO INDUBITÁVEL ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. REVISIONANDO ABSOLVIDO POR NEGATIVA DE AUTORIA.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO MAJORADO. AUTOR DO CRIME SE IDENTIFICOU COMO TERCEIRO POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, PESSOA ALHEIA AO CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. HIPÓTESE DO ARTIGO 621, II E III, CPP. COMPROVAÇÃO INDUBITÁVEL ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. REVISIONANDO ABSOLVIDO POR NEGATIVA DE AUTORIA.
Data do Julgamento
:
01/08/2017
Data da Publicação
:
03/08/2017
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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