TJAM 4002573-96.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO PERPETRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.
I - Não há falar em constrangimento ilegal quando as peculiaridades do caso evidenciam a efetiva necessidade da prisão preventiva, para fins de preservação da ordem pública;
II – Na hipótese, o Paciente foi flagranteado na posse de cerca de 1 kg de maconha, uma espingarda calibre 26, além de considerável soma em dinheiro e cartuchos de munição, o que indica a sua periculosidade social e o risco concreto de que, caso em liberdade, volte a traficar entorpecentes na pequena comunidade onde vive.
III – Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO PERPETRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.
I - Não há falar em constrangimento ilegal quando as peculiaridades do caso evidenciam a efetiva necessidade da prisão preventiva, para fins de preservação da ordem pública;
II – Na hipótese, o Paciente foi flagranteado na posse de cerca de 1 kg de maconha, uma espingarda calibre 26, além de considerável soma em dinheiro e cartuchos de munição, o que indica a sua periculosidade social e o risco concreto de que, caso em liberdade, volte a traficar entorpecentes na pequena comunidade onde vive.
III – Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/08/2016
Data da Publicação
:
15/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manacapuru
Comarca
:
Manacapuru
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