TJAM 4002577-41.2013.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A: HABEAS CORPUS – AÇÃO PENAL QUE APURA CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS SUPOSTAMENTE TRAZENDO CONSIGO 2,99g de COCAÍNA – FEITO SEM COMPLEXIDADE – MORA PROCESSUAL CONFIGURADA – ORDEM CONCEDIDA.
Ementa
E M E N T A: HABEAS CORPUS – AÇÃO PENAL QUE APURA CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS SUPOSTAMENTE TRAZENDO CONSIGO 2,99g de COCAÍNA – FEITO SEM COMPLEXIDADE – MORA PROCESSUAL CONFIGURADA – ORDEM CONCEDIDA.
Data do Julgamento
:
22/09/2013
Data da Publicação
:
23/09/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão