TJAM 4002650-76.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - CONCURSO DE PESSOAS - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - NÃO CARACTERIZADO - EXTENSÃO DE BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - SITUAÇÕES FÁTICO-PROCESSUAIS DISTINTAS - INADMISSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - CONCURSO DE PESSOAS - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - NÃO CARACTERIZADO - EXTENSÃO DE BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - SITUAÇÕES FÁTICO-PROCESSUAIS DISTINTAS - INADMISSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
13/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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