TJAM 4002667-15.2014.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA OFENSIVA. DECISÃO DE RETIRADA DA REDE DE INTERNET. CONCESSÃO DE PRAZO EXÍGUO. ACERTO DA DECISÃO. DIREITO A INFORMAÇÃO A SER ANALISADO EM CONJUNTO COM O DIREITO A IMAGEM. PONDERAÇÃO DE INTERESSES E PRINCIPIOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO A IMAGEM NO CASO CONCRETO. APLICAÇÃO DE MULTA. RAZOABILIDADE NO VALOR ARBITRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. DECISÃO MANTIDA NA INTEGRALIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA OFENSIVA. DECISÃO DE RETIRADA DA REDE DE INTERNET. CONCESSÃO DE PRAZO EXÍGUO. ACERTO DA DECISÃO. DIREITO A INFORMAÇÃO A SER ANALISADO EM CONJUNTO COM O DIREITO A IMAGEM. PONDERAÇÃO DE INTERESSES E PRINCIPIOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO A IMAGEM NO CASO CONCRETO. APLICAÇÃO DE MULTA. RAZOABILIDADE NO VALOR ARBITRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. DECISÃO MANTIDA NA INTEGRALIDADE.
Data do Julgamento
:
16/08/2015
Data da Publicação
:
17/08/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Direito de Imagem
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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