TJAM 4002732-05.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO – LEI 9.656/98 – ÚNICA CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA DOENÇA DO AGRAVADO – EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – ADIMPLEMENTO E DOENÇA DE NATUREZA GRAVE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO – LEI 9.656/98 – ÚNICA CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA DOENÇA DO AGRAVADO – EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – ADIMPLEMENTO E DOENÇA DE NATUREZA GRAVE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/02/2018
Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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