TJAM 4002764-78.2015.8.04.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR ACOLHIDA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – GOZO DE PERÍODO DE FÉRIAS – INUTILIDADE DE PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO – CARÊNCIA DE AÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 267, VI, CPC – SEGURANÇA DENEGADA.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR ACOLHIDA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – GOZO DE PERÍODO DE FÉRIAS – INUTILIDADE DE PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO – CARÊNCIA DE AÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 267, VI, CPC – SEGURANÇA DENEGADA.
Data do Julgamento
:
16/11/2015
Data da Publicação
:
19/11/2015
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Magistratura
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão