TJAM 4002779-76.2017.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PROVA DA GARANTIA DO JUÍZO E DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO NÃO MOTIVADA QUANTO À NÃO ACEITAÇÃO DE BEM DADO EM GARANTIA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PROVA DA GARANTIA DO JUÍZO E DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO NÃO MOTIVADA QUANTO À NÃO ACEITAÇÃO DE BEM DADO EM GARANTIA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA.
Data do Julgamento
:
02/04/2018
Data da Publicação
:
09/04/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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