TJAM 4002792-12.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU SOLTO DURANTE PARTE DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CARACTERIZADO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. PACIENTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Não obstante tenha o paciente permanecido em liberdade durante a instrução do processo, a superveniência da condenação justifica a decretação da prisão preventiva.
Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU SOLTO DURANTE PARTE DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CARACTERIZADO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. PACIENTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Não obstante tenha o paciente permanecido em liberdade durante a instrução do processo, a superveniência da condenação justifica a decretação da prisão preventiva.
Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
09/10/2016
Data da Publicação
:
10/10/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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