TJAM 4002835-12.2017.8.04.0000
AGRAVO POR INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.
PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA EM QUE A AGRAVADA RECEBIA TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. SUBSTITUIÇÃO POR CLÍNICA EQUIVALENTE. REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. ARTIGO 17, §1.º, LEI N. 9.656/98.
AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO DA DEMORA A LASTREAR A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO POR INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.
PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA EM QUE A AGRAVADA RECEBIA TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. SUBSTITUIÇÃO POR CLÍNICA EQUIVALENTE. REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. ARTIGO 17, §1.º, LEI N. 9.656/98.
AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO DA DEMORA A LASTREAR A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/12/2017
Data da Publicação
:
14/12/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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