TJAM 4002869-26.2013.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS. "OPERAÇÃO VAZANTE". SITUAÇÕES DISTINTAS. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
As provas dos autos, inclusive a confissão do próprio acusado, demonstram seu envolvimento com a atividade de traficância de "oxi", substância altamente entorpecente. Situação distinta aos demais acusados, beneficiados por liberdade provisória.
ORDEM DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM PARECER MINISTERIAL.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS. "OPERAÇÃO VAZANTE". SITUAÇÕES DISTINTAS. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
As provas dos autos, inclusive a confissão do próprio acusado, demonstram seu envolvimento com a atividade de traficância de "oxi", substância altamente entorpecente. Situação distinta aos demais acusados, beneficiados por liberdade provisória.
ORDEM DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
29/09/2013
Data da Publicação
:
02/10/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manacapuru
Comarca
:
Manacapuru
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