TJAM 4002870-40.2015.8.04.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO.
- A ordem de soltura fora cumpria às 15:09hs do dia 26/08/2015 sendo a liberdade do paciente restituída, conforme se pode verificar nos autos de origem 0000468-53.2015.8.04.5400, mediante consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal - PROJUDI, não subsistindo mais qualquer constrangimento ilegal tendo em vista que sua liberdade já lhe fora concedida.
PERDA DO OBJETO.
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO.
- A ordem de soltura fora cumpria às 15:09hs do dia 26/08/2015 sendo a liberdade do paciente restituída, conforme se pode verificar nos autos de origem 0000468-53.2015.8.04.5400, mediante consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal - PROJUDI, não subsistindo mais qualquer constrangimento ilegal tendo em vista que sua liberdade já lhe fora concedida.
PERDA DO OBJETO.
Data do Julgamento
:
10/09/2015
Data da Publicação
:
11/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manacapuru
Comarca
:
Manacapuru
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