TJAM 4002893-20.2014.8.04.0000
AGRAVO POR INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INVERSÃO DA GUARDA. MEDIDA EXTREMA. PARECERES PSICOSSOCIAL E BIOPSICOSSOCIAL EM SENTIDO INVERSO. ANULAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA PSICOSSOCIAL E BIOPSICOSSOCIAL. RESTABELECIMENTO DA GUARDA DA GENITORA. NULIDADE DE DECISÕES POSTERIORES QUE TIVERAM COMO FUNDAMENTO A DECISÃO ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO POR INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INVERSÃO DA GUARDA. MEDIDA EXTREMA. PARECERES PSICOSSOCIAL E BIOPSICOSSOCIAL EM SENTIDO INVERSO. ANULAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA PSICOSSOCIAL E BIOPSICOSSOCIAL. RESTABELECIMENTO DA GUARDA DA GENITORA. NULIDADE DE DECISÕES POSTERIORES QUE TIVERAM COMO FUNDAMENTO A DECISÃO ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/12/2014
Data da Publicação
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Guarda
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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