TJAM 4002896-09.2013.8.04.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. NO CASO, NÃO IMPEDEM O DECRETO PREVENTIVO. ORDEM DENEGADA.
I. A garantia da ordem pública se encontra presente, sobretudo pelo modus operandi do caso em análise, tendo em vista que o crime imputado ao paciente é de natureza grave, pois foi cometido de forma audaciosa, onde roubaram 26,5 quilos em barras de ouro, evento ocorrido nas dependências do Aeroclube, o que demonstra alta periculosidade dos agentes.
II. Ademais, o fato da paciente possuir predicados pessoais favoráveis, por si só, não autoriza a sua liberdade.
III. Prisão efetuada dentro dos ditames legais.
ORDEM DENEGADA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. NO CASO, NÃO IMPEDEM O DECRETO PREVENTIVO. ORDEM DENEGADA.
I. A garantia da ordem pública se encontra presente, sobretudo pelo modus operandi do caso em análise, tendo em vista que o crime imputado ao paciente é de natureza grave, pois foi cometido de forma audaciosa, onde roubaram 26,5 quilos em barras de ouro, evento ocorrido nas dependências do Aeroclube, o que demonstra alta periculosidade dos agentes.
II. Ademais, o fato da paciente possuir predicados pessoais favoráveis, por si só, não autoriza a sua liberdade.
III. Prisão efetuada dentro dos ditames legais.
ORDEM DENEGADA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
20/10/2013
Data da Publicação
:
21/10/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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