TJAM 4002903-98.2013.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDIÇÕES PESSOAIS. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE.
Mostra-se inviável a concessão de liberdade provisória a acusado preso em flagrante portando maconha e cocaína em proporção significativa, acondicionados dezenas de invólucros apresentando, com isso, íntimo envolvimento com o tráfico de drogas. Nesses casos, a primariedade, a residência fixa e suposta ocupação lícita não são suficientes para afastar a recomendação da medida extrema.
ORDEM DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDIÇÕES PESSOAIS. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE.
Mostra-se inviável a concessão de liberdade provisória a acusado preso em flagrante portando maconha e cocaína em proporção significativa, acondicionados dezenas de invólucros apresentando, com isso, íntimo envolvimento com o tráfico de drogas. Nesses casos, a primariedade, a residência fixa e suposta ocupação lícita não são suficientes para afastar a recomendação da medida extrema.
ORDEM DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
06/10/2013
Data da Publicação
:
07/10/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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