TJAM 4002915-78.2014.8.04.0000
HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA REALIZADA. PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. O paciente foi preso em flagrante, no dia 30/04/2014, pela prática do crime de roubo qualificado, tipificado no art. 157,§ 2º, incisos I e II do CP c/c art. 288, parágrafo único do CP,ambos combinados com os arts. 69 e 70 do CP.
2. O impetrante alega que o réu é primário, tem bons antecedentes, tem domicílio e profissão. Além disso, demonstra que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, decorrente do excesso de prazo.
3. Neste caso, há de ser reconhecida, a perda do objeto, porquanto a audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 25/08/2014 às 17:10. Com isso, ficam prejudicadas as alegações do impetrante no presente writ.
4. Habeas Corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA REALIZADA. PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. O paciente foi preso em flagrante, no dia 30/04/2014, pela prática do crime de roubo qualificado, tipificado no art. 157,§ 2º, incisos I e II do CP c/c art. 288, parágrafo único do CP,ambos combinados com os arts. 69 e 70 do CP.
2. O impetrante alega que o réu é primário, tem bons antecedentes, tem domicílio e profissão. Além disso, demonstra que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, decorrente do excesso de prazo.
3. Neste caso, há de ser reconhecida, a perda do objeto, porquanto a audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 25/08/2014 às 17:10. Com isso, ficam prejudicadas as alegações do impetrante no presente writ.
4. Habeas Corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
14/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão