TJAM 4002944-31.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - EFEITO TRANSLATIVO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – QUESTÃO NÃO PRECLUSIVA - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - DECISÃO ANULADA EX OFFICIO - RECURSO PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - EFEITO TRANSLATIVO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – QUESTÃO NÃO PRECLUSIVA - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - DECISÃO ANULADA EX OFFICIO - RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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