TJAM 4003011-25.2016.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO QUE SUCEDE À OPORTUNIDADE DE REFORÇO DA PRESUNÇÃO LEGAL EM FAVOR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO. ENFRENTAMENTO DO PEDIDO NO MÉRITO DO RECURSO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO QUE SUCEDE À OPORTUNIDADE DE REFORÇO DA PRESUNÇÃO LEGAL EM FAVOR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO. ENFRENTAMENTO DO PEDIDO NO MÉRITO DO RECURSO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
18/06/2017
Data da Publicação
:
20/06/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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