TJAM 4003041-31.2014.8.04.0000
HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Verifiquei, através de consulta ao Sistema PROJUDI, que o Juízo originário concedeu a liberdade provisória à ora paciente. A respectiva movimentação fora lançada no sistema em 16 de outubro de 2014.
2. Desta forma, há de se reconhecer prejudicado o presente remédio constitucional, como indica o art. 659 do CPP: "Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido."
3. Habeas Corpus prejudicado.
ACÓRDÃO
Ementa
HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Verifiquei, através de consulta ao Sistema PROJUDI, que o Juízo originário concedeu a liberdade provisória à ora paciente. A respectiva movimentação fora lançada no sistema em 16 de outubro de 2014.
2. Desta forma, há de se reconhecer prejudicado o presente remédio constitucional, como indica o art. 659 do CPP: "Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido."
3. Habeas Corpus prejudicado.
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
16/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Coari
Comarca
:
Coari
Mostrar discussão