TJAM 4003051-70.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE – DIREITO DE RETENÇÃO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS – TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM FAVOR DA AGRAVADA QUE DEMONSTROU A TITULARIDADE DO IMÓVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE – DIREITO DE RETENÇÃO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS – TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM FAVOR DA AGRAVADA QUE DEMONSTROU A TITULARIDADE DO IMÓVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/02/2018
Data da Publicação
:
08/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Posse
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão