TJAM 4003115-85.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE NA MODALIDADE TENTADA - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADOS IN CONCRETO - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - PRAZO NÃO ABSOLUTO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO - EXCESSO NÃO CONFIGURADO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE NA MODALIDADE TENTADA - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADOS IN CONCRETO - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - PRAZO NÃO ABSOLUTO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO - EXCESSO NÃO CONFIGURADO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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