TJAM 4003190-56.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO DECRETADA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA – RÉU SOLTO DURANTE PARTE DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL – CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CARACTERIZADO – GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS – PLURALIDADE DE RÉUS - PACIENTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS – NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO DECRETADA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA – RÉU SOLTO DURANTE PARTE DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL – CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CARACTERIZADO – GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS – PLURALIDADE DE RÉUS - PACIENTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS – NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Constrangimento ilegal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Maués
Comarca
:
Maués
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