TJAM 4003213-65.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PUBLICAÇÃO COM TEOR DIVERSO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PROCESSO VIRTUAL – EXECUÇÃO DE ASTREINTES INDEPENDE DE TRÂNSITO EM JULGADO – PRECEDENTES DO STJ – RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PUBLICAÇÃO COM TEOR DIVERSO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PROCESSO VIRTUAL – EXECUÇÃO DE ASTREINTES INDEPENDE DE TRÂNSITO EM JULGADO – PRECEDENTES DO STJ – RECURSO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/04/2018
Data da Publicação
:
17/04/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão