HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. FEITO EM REGULAR TRAMITAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRÁFICO NO INTERIOR DE PRESÍDIO. AUDÁCIA QUE REVELA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. HOMICÍDIO POR MOTIVO FÚTIL. GRAVIDADE EXTREMA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Inexiste excesso de prazo. Ao consultar os autos digitais, verifiquei que o processo encontra-se em regular tramitação, sem atrasos injustificados. A denúncia já foi oferecida, restando aos réus apresentarem suas defesas. 2. O réu foi flagranteado, o que indica indícios suficientes de autoria e materialidade do delito. A conduta do paciente revela uma perigosa audácia, por revelar o comércio ilícito de entorpecentes no âmbito de um presídio. Segundo consta, o paciente teria camuflado a droga, acondicionado-a no interior de um recipiente de desodorante. Além disto, em consulta ao SAJ, denota-se que o paciente possui uma condenação por tráfico de drogas (Autos n. 0250889-03.2011.8.04.0001). Portanto, está presente o risco à ordem pública, em conformidade com os arts. 311 e 313 do CPP. 3. Ordem denegada. ACÓRDÃO