TJAM 4003271-39.2015.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – DELITO NÃO CONSUMADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO RÉU – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA – INOCORRÊNCIA – NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – DELITO NÃO CONSUMADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO RÉU – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA – INOCORRÊNCIA – NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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