TJAM 4003276-90.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO – DOENÇA GRAVE – CONTINUIDADE DE TRATAMENTO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – ALEGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DA COOPERATIVA MÉDICA – IMPRESCINDIBILIDADE DA PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO – DOENÇA GRAVE – CONTINUIDADE DE TRATAMENTO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – ALEGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DA COOPERATIVA MÉDICA – IMPRESCINDIBILIDADE DA PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/02/2018
Data da Publicação
:
08/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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