TJAM 4003298-51.2017.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS. PROVA DA EFETIVIDADE NA TROCA DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER. SEGURANÇA TERAPÊUTICA QUE SUSTENTA A POSSIBILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS. PROVA DA EFETIVIDADE NA TROCA DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER. SEGURANÇA TERAPÊUTICA QUE SUSTENTA A POSSIBILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO
Data do Julgamento
:
12/03/2018
Data da Publicação
:
15/03/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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