TJAM 4003333-50.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO POR INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO. ALTERAÇÃO NO PROJETO APROVADO. NOVA VISTORIA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS ADEQUAÇÕES PENDENTES EXIGIDAS PELA CONCESSIONÁRIA. PERIGO DA DEMORA INVERSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO POR INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO. ALTERAÇÃO NO PROJETO APROVADO. NOVA VISTORIA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS ADEQUAÇÕES PENDENTES EXIGIDAS PELA CONCESSIONÁRIA. PERIGO DA DEMORA INVERSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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