TJAM 4003356-88.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO – ESTUPRO DE VULNERÁVEL - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO – ESTUPRO DE VULNERÁVEL - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Constrangimento ilegal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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