TJAM 4003362-95.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SENTENÇA PROLATADA. ALEGAÇÕES SUPERADAS. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO.
A sentença condenatória superveniente, por configurar novo título prisional, torna prejudicada a impetração do Habeas Corpus, que visava à desconstituição da decisão que converteu a prisão em flagrante em custódia preventiva.
Habeas Corpus prejudicado
Ementa
HABEAS CORPUS. TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SENTENÇA PROLATADA. ALEGAÇÕES SUPERADAS. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO.
A sentença condenatória superveniente, por configurar novo título prisional, torna prejudicada a impetração do Habeas Corpus, que visava à desconstituição da decisão que converteu a prisão em flagrante em custódia preventiva.
Habeas Corpus prejudicado
Data do Julgamento
:
16/10/2016
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Presidente Figueiredo
Comarca
:
Presidente Figueiredo
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