TJAM 4003365-55.2013.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A : Habeas Corpus - Tráfico de Drogas - Negativa de Autoria - Impossibilidade de Exame na Estreita Via do Writ - Decisão a Quo Suficientemente Fundamentada.
- A estreita via do habeas corpus não comporta exame aprofundado de provas, que deve ser exercido no mérito da própria ação penal.
Ementa
E M E N T A : Habeas Corpus - Tráfico de Drogas - Negativa de Autoria - Impossibilidade de Exame na Estreita Via do Writ - Decisão a Quo Suficientemente Fundamentada.
- A estreita via do habeas corpus não comporta exame aprofundado de provas, que deve ser exercido no mérito da própria ação penal.
Data do Julgamento
:
17/11/2013
Data da Publicação
:
19/11/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão