TJAM 4003381-67.2017.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO MANTIDA. PRINCÍPIOS DA ADSTRIÇÃO/ CONGRUÊNCIA AO PEDIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Em respeito aos princípios processuais da adstrição/ congruência a decisão impugnada deve ser mantida, uma vez que considerou o pedido formulado pelo requerente na exordial.
2. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO MANTIDA. PRINCÍPIOS DA ADSTRIÇÃO/ CONGRUÊNCIA AO PEDIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Em respeito aos princípios processuais da adstrição/ congruência a decisão impugnada deve ser mantida, uma vez que considerou o pedido formulado pelo requerente na exordial.
2. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
16/04/2018
Data da Publicação
:
16/04/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Airton Luís Corrêa Gentil
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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