TJAM 4003400-15.2013.8.04.0000
HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Conforme informações prestadas pelo Juízo a quo, o processo originário de nº 0000060-18.2013.8.04.0000 foi sentenciado no dia 01/11/13.
2. Uma vez que o mencionado processo foi sentenciado pelo magistrado a quo, resta superado o constrangimento ilegal alegado.
3. Habeas corpus prejudicado.
ACÓRDÃO
Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, _____ de ____________ de 2013.
Ementa
HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Conforme informações prestadas pelo Juízo a quo, o processo originário de nº 0000060-18.2013.8.04.0000 foi sentenciado no dia 01/11/13.
2. Uma vez que o mencionado processo foi sentenciado pelo magistrado a quo, resta superado o constrangimento ilegal alegado.
3. Habeas corpus prejudicado.
ACÓRDÃO
Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, _____ de ____________ de 2013.
Data do Julgamento
:
12/01/2014
Data da Publicação
:
15/01/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Tribunal de Justiça
Comarca
:
Tribunal de Justiça
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