TJAM 4003421-83.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU QUE RESPONDE À VÁRIOS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
1. Depreende-se do caso concreto, que o paciente foi abordado por policiais que estavam em diligência, à procura de uma motocicleta roubada, momento em que avistaram a referida moto em posse do acusado.
2. Após a abordagem, foi feita uma revista na casa do acusado, onde os policiais apreenderam significativa quantidade de substância entorpecente. Em seu interrogatório perante a autoridade policial, o paciente confessou o delito, e informou que além de consumir também vende drogas.
3. Em consulta aos autos verifiquei que, além de ter sido apreendida sob posse do réu significativa quantidade de drogas, o paciente possui péssimos antecedentes criminais, uma vez que responde a vários outros processos, sendo alguns pelo crime de tráfico de drogas.
4. Ordem denegada.
Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus (AM).
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU QUE RESPONDE À VÁRIOS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
1. Depreende-se do caso concreto, que o paciente foi abordado por policiais que estavam em diligência, à procura de uma motocicleta roubada, momento em que avistaram a referida moto em posse do acusado.
2. Após a abordagem, foi feita uma revista na casa do acusado, onde os policiais apreenderam significativa quantidade de substância entorpecente. Em seu interrogatório perante a autoridade policial, o paciente confessou o delito, e informou que além de consumir também vende drogas.
3. Em consulta aos autos verifiquei que, além de ter sido apreendida sob posse do réu significativa quantidade de drogas, o paciente possui péssimos antecedentes criminais, uma vez que responde a vários outros processos, sendo alguns pelo crime de tráfico de drogas.
4. Ordem denegada.
Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus (AM).
Data do Julgamento
:
06/11/2016
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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