TJAM 4003438-56.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME - PRISÃO PREVENTIVA - NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME - PRISÃO PREVENTIVA - NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
20/09/2015
Data da Publicação
:
21/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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