TJAM 4003460-85.2013.8.04.0000
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – POSSE – COMPROVAÇÃO:
- A tutela protetiva à posse há de ser conferida àquele que prova nos autos o exercício de tal situação fática. No caso presente, as provas militam em favor do agravante.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – POSSE – COMPROVAÇÃO:
- A tutela protetiva à posse há de ser conferida àquele que prova nos autos o exercício de tal situação fática. No caso presente, as provas militam em favor do agravante.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
08/02/2015
Data da Publicação
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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