TJAM 4003465-39.2015.8.04.0000
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PACIENTE RONEY FIGUEIREDO LIMA - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO - PACIENTE LUAN DE FIGUEIREDO LIMA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA DO WRIT CONSTITUCIONAL - NÃO CONHECIMENTO - PRISÃO PREVENTIVA - CONTUMÁCIA DELITIVA - PERICULOSIDADE DO PACIENTE - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DECRETO PRISIONAL - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA - CONDIÇÕES PESSOAIS - IRRELEVÂNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO - CONHECIMENTO EM PARTE E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PACIENTE RONEY FIGUEIREDO LIMA - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO - PACIENTE LUAN DE FIGUEIREDO LIMA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA DO WRIT CONSTITUCIONAL - NÃO CONHECIMENTO - PRISÃO PREVENTIVA - CONTUMÁCIA DELITIVA - PERICULOSIDADE DO PACIENTE - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DECRETO PRISIONAL - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA - CONDIÇÕES PESSOAIS - IRRELEVÂNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO - CONHECIMENTO EM PARTE E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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