TJAM 4003475-15.2017.8.04.0000
Ementa:
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Requisitos da prisão preventiva. Presentes. Possibilidade.
1 – Quando o delito imputado ao paciente reveste-se de gravidade suficiente para justificar a imposição de custódia preventiva, como medida de garantia da ordem pública, não há que se falar em sua revogação.
2 – Ordem denegada.
Ementa
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Requisitos da prisão preventiva. Presentes. Possibilidade.
1 – Quando o delito imputado ao paciente reveste-se de gravidade suficiente para justificar a imposição de custódia preventiva, como medida de garantia da ordem pública, não há que se falar em sua revogação.
2 – Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/10/2017
Data da Publicação
:
09/10/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo (art. 157)
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Elci Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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