TJAM 4003488-82.2015.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE POR SER A QUESTÃO DE MÉRITO MERAMENTE DE DIREITO. DIREITOS REAIS. AÇÕES POSSESSÓRIAS. QUESTÕES FÁTICAS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PROVA PERICIAL QUESTIONADA, INCLUSIVE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE POR SER A QUESTÃO DE MÉRITO MERAMENTE DE DIREITO. DIREITOS REAIS. AÇÕES POSSESSÓRIAS. QUESTÕES FÁTICAS ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PROVA PERICIAL QUESTIONADA, INCLUSIVE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/08/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Nulidade
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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