TJAM 4003556-32.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS POR SI SÓ, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DO WRIT. GRAVIDADE EXTREMA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS POR SI SÓ, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DO WRIT. GRAVIDADE EXTREMA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/10/2015
Data da Publicação
:
05/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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